Áreas de atuação

Direito do Trabalho em Santiago/RS

Atendimento a empregados e empregadores em questões da relação de trabalho. A orientação envolve análise de contratos, registros, verbas e documentos para avaliar direitos, obrigações e medidas cabíveis.

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Como podemos orientar

Situações atendidas

  • Reconhecimento de vínculo empregatício
  • Trabalho sem carteira assinada
  • Registro incorreto na CTPS
  • Verbas rescisórias não pagas
  • Saldo de salário
  • Aviso-prévio
  • Férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço
  • 13º salário
  • FGTS não depositado
  • Multas dos arts. 467 e 477 da CLT, quando cabíveis
  • Horas extras
  • Adicional noturno
  • Intervalo intrajornada
  • Adicional de insalubridade
  • Adicional de periculosidade
  • Acúmulo e desvio de função
  • Diferenças salariais
  • Equiparação salarial
  • Rescisão indireta
  • Reversão de justa causa
  • Dispensa discriminatória
  • Estabilidade gestante
  • Estabilidade acidentária
  • Acidente de trabalho
  • Doença ocupacional
  • Indenização por danos morais e materiais
  • Assédio moral
  • Assédio sexual no ambiente de trabalho
  • Trabalho de menores de idade
  • Irregularidades em contratos de experiência
  • Reconhecimento de horas e verbas não registradas
  • Defesa de empregadores em reclamações trabalhistas
  • Acordos extrajudiciais trabalhistas
  • Cálculos e conferência de verbas trabalhistas

Priscila Bolzan Matos atende empregados e empregadores.

A atuação e as medidas cabíveis dependem da análise dos fatos, dos documentos e da legislação aplicável a cada caso.

Perguntas frequentes

Informação clara
para suas dúvidas.

Respostas gerais para ajudar você a compreender o assunto. A orientação individual considera as particularidades da sua situação.

Trabalhei sem carteira assinada. Posso ter direitos trabalhistas?

A falta de registro não afasta, por si só, a possibilidade de vínculo. É necessário examinar como o trabalho era prestado e os requisitos legais, com apoio nos documentos e demais provas.

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Como saber se minha rescisão foi calculada corretamente?

A conferência considera o tipo de desligamento, datas, remuneração e parcelas devidas. Separe termo de rescisão, recibos, contrato e extratos do FGTS; as verbas variam conforme a situação.

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Fiz horas extras. Como elas podem ser verificadas?

A análise considera jornada, registros de ponto, recibos e normas aplicáveis à relação de trabalho. O direito e o cálculo dependem dos horários efetivos, do contrato e de eventual compensação válida.

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Sou empregador e recebi uma reclamação trabalhista. O que reunir?

Separe a comunicação judicial, contrato, registros de jornada, recibos e documentos do desligamento, quando houver. Eles auxiliam a análise dos pedidos e a preparação da defesa dentro do prazo aplicável.

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É possível formalizar um acordo trabalhista fora de um processo em andamento?

A CLT prevê procedimento de homologação de acordo extrajudicial com requisitos próprios. A viabilidade, as cláusulas e os efeitos precisam ser avaliados; a homologação não pode ser assegurada antecipadamente.

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Atendimento em Trabalho

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