Áreas de atuação

Direito do Consumidor em Santiago/RS

Orientação jurídica em relações de consumo, com atenção a cobranças, compras e serviços. O escritório analisa os documentos e as circunstâncias de cada situação para esclarecer os caminhos possíveis.

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Como podemos orientar

Situações atendidas

  • Cobranças indevidas
  • Negativação indevida
  • Descumprimento de ofertas
  • Vícios e defeitos em produtos
  • Problemas com veículos usados e revendedoras
  • Produtos com vícios ocultos
  • Problemas com telefonia e internet
  • Cancelamento de compras e serviços
  • Falhas na prestação de serviços
  • Problemas com comércio eletrônico
  • Restituição de valores pagos indevidamente
  • Indenização por danos materiais e morais, quando cabível
  • Ações perante o Juizado Especial Cível

A atuação e as medidas cabíveis dependem da análise dos fatos, dos documentos e da legislação aplicável a cada caso.

Perguntas frequentes

Informação clara
para suas dúvidas.

Respostas gerais para ajudar você a compreender o assunto. A orientação individual considera as particularidades da sua situação.

Fui cobrado por algo que não contratei. O que posso fazer?

Guarde a cobrança e registre a contestação junto ao fornecedor. A origem do débito e os comprovantes serão analisados para avaliar cancelamento, restituição e outras medidas cabíveis.

Consultar fonte oficial
Meu nome foi negativado indevidamente. Há indenização automática?

A inscrição deve ser examinada junto com a dívida, as comunicações e o histórico. A possibilidade de reparação depende das circunstâncias e da legislação aplicável; não há promessa de resultado.

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Comprei um produto com defeito. Posso pedir a troca?

O Código de Defesa do Consumidor prevê soluções para vícios, conforme requisitos e prazos. A análise considera o produto, o defeito e a oportunidade de reparo pelo fornecedor.

Consultar fonte oficial
Posso cancelar uma compra feita pela internet?

Nas contratações fora do estabelecimento, o CDC prevê direito de arrependimento, em regra no prazo legal de sete dias. As datas da contratação e do recebimento precisam ser conferidas.

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Quais documentos ajudam a analisar meu problema?

Separe contrato, nota fiscal, comprovantes de pagamento, anúncios, fotografias e protocolos de atendimento. Eles ajudam a identificar o que foi oferecido, contratado e efetivamente entregue.

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Atendimento em Consumidor

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