Áreas de atuação
Direito Aéreo e do Passageiro em Santiago/RS
Atuação em problemas com voos e bagagens, desde a análise dos direitos do passageiro até a avaliação das medidas cabíveis. Cada viagem é examinada a partir dos fatos, documentos e regras aplicáveis.
Fale com um advogadoComo podemos orientar
Situações atendidas
- Cancelamento de voos
- Atrasos de voos
- Overbooking (preterição de embarque)
- Extravio, atraso ou danos em bagagens
- Perda de conexão
- Reacomodação inadequada
- Falta de assistência material ao passageiro
- Alterações unilaterais de voos
- Reembolso de passagens
- Descumprimento dos deveres de informação e assistência
- Danos materiais decorrentes de problemas em viagens aéreas
- Indenização por danos morais, quando cabível
- Ações judiciais contra companhias aéreas
Mateus Cunha Maroneze é pós-graduado em Direito Aéreo. O escritório mantém parceria com agências de viagem em questões jurídicas relacionadas ao transporte aéreo.
A atuação e as medidas cabíveis dependem da análise dos fatos, dos documentos e da legislação aplicável a cada caso.
Perguntas frequentes
Informação clara
para suas dúvidas.
Respostas gerais para ajudar você a compreender o assunto. A orientação individual considera as particularidades da sua situação.
Meu voo atrasou. Tenho direito a indenização?
O atraso, por si só, não permite assegurar indenização. É preciso analisar a causa, a assistência oferecida e os prejuízos demonstrados, além das regras aplicáveis ao voo.
Consultar fonte oficialO que a companhia deve fazer se meu voo for cancelado?
A regulamentação da ANAC prevê informação e alternativas ao passageiro, conforme a situação, incluindo reacomodação ou reembolso. A assistência material é avaliada de acordo com a espera e as condições aplicáveis.
Consultar fonte oficialMinha bagagem não chegou. O que devo guardar?
Registre a ocorrência com a companhia e guarde o protocolo, a etiqueta da bagagem, os bilhetes e comprovantes de despesas necessárias. Esses registros ajudam a analisar restituição e eventual reparação.
Consultar fonte oficialPerdi a conexão por causa do primeiro voo. Quem deve resolver?
É necessário conferir os bilhetes, a contratação dos trechos e a causa da perda da conexão. As obrigações de assistência e reacomodação dependem das condições da viagem.
Consultar fonte oficialQuais informações devo enviar sobre o problema com o voo?
Informe companhia, número do voo, data, trajeto, horários previstos e efetivos. Separe cartões de embarque, mensagens da companhia, protocolos e comprovantes de despesas relacionadas à ocorrência.
Consultar fonte oficialAtendimento em Aéreo e Passageiro
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